A ditadura militar ainda é um tema extremamente polêmico no Brasil. Os 21 anos de repressão política, mídia censurada e violação dos direitos humanos fazem desse assunto extremamente relevante para o país. Nesta segunda-feira (31), completam-se os 50 anos desde o Golpe Militar de 1964. Em parceria com o professor Elias Feitosa de Amorim Jr., do Cursinho da Poli,aUniversia Brasil reuniu 50 coisas que todo estudante deve saber sobre a ditadura militar. Confira:
1 - Cinema Novo (Gláuber Rocha):
A proposição do Cinema Novo estava em busca de uma linguagem própria, sem se preocupar com os padrões de Hollywood, explorando as discussões estéticas (fotografia, edição, música) para se pensar um cinema de arte e não uma simples "encenação" de imagens, pois a reflexão e o questionamento ocupavam o centro das atenções.
2 - MPB: Engajamento (Chico Buarque, Caetano, Gil, Elis Regina, Milton Nascimento) X Alienação da Jovem Guarda (Roberto e Erasmo Carlos, Vanderleia, Roni Von)
A produção musical durante o Regime Militar foi muito grande e diversificada, mas um embate era perceptível: de um lado a música engajada preocupada com o momento político e de outro, a inspiração/reprodução do "padrão USA" sem envolvimento com as questões sociais ou políticas do país.
3 - Teatro Oficina e Teatro de Arena:
Encenar, pensar, questionar e, principalmente, "devorar" a tradição do teatro e dela fazer brotar algo novo, dinâmico e intenso, rompendo os esquemas clássicos. Foi assim que José Celso Martinez Correa se colocou com o Oficina e Antunes Filho, Sérgio Brito, Gianfrancesco Guarnieri, Augusto Boal com o Arena.
4 - Inovações nas Artes Plásticas: Hélio Oiticica, Lygia Clarck
Oiticica transitou entre os músicos da MPB, viu o Tropicalismo nascer, trazendo uma arte conceitual rica e brasileira, que abusava do espaço e das formas, reinventando-os. Lygia Clarck buscou tanto na pintura quanto nas esculturas e performances que realizou re-significar o fazer artístico, o papel do artista e a experimentação.
5 - Autores e obras: Ferreira Gullar, Rubem Fonseca, Henfil, Pasquim
Em tempos de censura e dureza, escrever uma literatura engajada não era fácil e tranquilo, pois a vida se colocava em risco. Censura, proibições de edição e publicação foram dificuldades enfrentadas por Gullar e Fonseca, mas sua produção não morreu, assim, como Henfil, Ziraldo, Milôr Fernandes, Jaguar, Paulo Francis começaram a partir de 1969 a escarnecer aqueles anos de chumbo, fazendo da produção e circulação clandestina de charges e textos até o fim do AI-5 em 1979, depois continuaram a criticar tendo maior espaço, nem sempre se valendo de pudores para atingir os militares.
6 – Juscelino Kubitscheck e Ulysses Guimarães
O golpe teve o apoio de figuras importantes do cenário político brasileiro, e que depois se arrependeriam. Por exemplo, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck e Ulysses Guimarães.
7 - A Presidência “vaga”
O presidente do Congresso, senador Auro Moura Andrade, declarou a Presidência “vaga” quando o presidente João Goulart ainda estava em território brasileiro.
8 – João Goulart eleito
João Goulart foi eleito em 1960, como vice na chapa de Janio Quadros.
9 – Votos separados
Naquela época, votava-se em separado nos candidatos a presidente e vice. Jango, do PTB, era candidato a vice na chapa do marechal Teixeira Lott, um militar nacionalista. Janio (PTN/UDN) tinha como vice o mineiro Milton Campos.
10 - Partido Comunista não legalizado
No momento do golpe, o Partido Comunista não estava legalizado, mas atuava quase abertamente, elegendo parlamentares por outras legendas como o PTB e o PST.
11 – “Eleições” indiretas
Os milicos tentavam dar um verniz constitucional à ditadura. Por isso, faziam “eleições” indiretas (o presidente e o vice eram escolhidos pelo Congresso, frequentemente expurgado com cassações de parlamentares de oposição). Em 1969, com a doença de Costa e Silva, deveria assumir o vice que era um civil, Pedro Aleixo, que se opusera à decretação do AI-5 em dezembro de 1968. Então, os generais impediram a posse de Aleixo e uma junta militar, formada pelos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, assumiu o poder, até que os comandantes do Exército escolhessem um sucessor de Costa e Silva, que foi o general Emílio Garrastazu Médici.
12 – Sérgio Macaco
Um dos grandes injustiçados pela ditadura foi o capitão da Aeronáutica Sérgio Miranda Ribeiro de Carvalho, o “Sérgio Macaco”. Ele se recusou a cumprir as ordens de seu superior, o brigadeiro João Paulo Burnier, que planejava usar o Parasar (unidade de salvamento de paraquedistas da Aeronáutica) para cometer atos terroristas no Rio de Janeiro – como a explosão do Gasômetro – para depois atribuí-los aos comunistas, como pretexto para radicalizar o regime. Sérgio Macaco foi preso, cassado, perdeu a patente e só teve seus direitos recuperados depois da morte, em 1994.
13 - “Terroristas”
Os militares justificaram a tortura – quando a admitiam. Frequentemente a negavam – sob a desculpa de que estavam em guerra contra “terroristas”. Mas uma parte dos presos políticos que foram torturados e assassinados pelo regime jamais pegou em armas, como o ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971, e o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, e parte da cúpula do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cuja oposição à luta armada não a impediu de ser exterminada em 1974/1975.
14 – Primeiro governo da ditadura
O primeiro governo da ditadura, Castello Branco, era dominado por monetaristas, isto é, privilegiava a abertura ao capital estrangeiro e políticas de austeridade para combater a inflação, com cortes de gastos públicos.
15 – Getulismo-juscelinismo
A partir de Costa e Silva, o regime retomou, com modificações, o modelo nacional-estatista do getulismo-juscelinismo, que privilegiava o desenvolvimento econômico baseado no tripé empresas estatais, privadas e estrangeiras.
16 – Empréstimos externos
Ao contrário do que aconteceu na Argentina e no Chile, onde os milicos optaram pelo monetarismo duro e puro, o Brasil usou os empréstimos externos para desenvolver um grande parque industrial. O modelo nacional-estatista começou a se enfraquecer depois da crise econômica internacional de 1982.
17 – Militares decidem permanecer no poder
Os líderes civis que apoiaram o golpe – Carlos Lacerda, Adhemar de Barros e Magalhães Pinto – esperavam que os militares afastassem Jango e devolvessem o poder aos civis depois de “depurá-lo” com as cassações. Haveria eleições presidenciais em 1965 e Lacerda de JK eram os favoritos. Mas os militares resolveram ficar no poder: alienaram as lideranças civis, tornaram as eleições indiretas e aboliram os partidos tradicionais. Adhemar e JK foram cassados e Lacerda, descartado, foi para a oposição. Em 1966, ele articulou com seus arqui-inimigos Jango e JK uma frente de oposição à ditadura, a Frente Ampla. Acabou cassado com o AI-5.
18 – Inimigos da ditadura
Os grandes inimigos da ditadura, Carlos Marighella e Carlos Lamarca, foram assassinados friamente pela repressão quando poderiam ter sido presos. Marighella inclusive estava desarmado quando foi emboscado pela equipe do delegado Sérgio Fleury, com cerca de 30 policiais, em novembro de 1969. Lamarca estava subnutrido e sem nenhuma condição de combate quando foi executado no sertão da Bahia em 1971.
19 – Henning Boilesen
O empresário dinamarquês Henning Boilesen foi um dos principais incentivadores da repressão política. Ele promoveu uma “caixinha” entre os empresários paulistas para financiar a Oban (Operação Bandeirante), que centralizou a repressão política num núcleo de oficiais das Forças Armadas e agentes policiais, sendo o embrião dos DOI-Codi. Segundo testemunho de presos, Boilesen gostava de assistir a sessões de tortura. Foi executado por guerrilheiros em 1971.
20 – Lei da Anistia
A Lei da Anistia, de 1979, foi imposta pelo regime à sociedade e não negociada. Ela comparou as ações dos guerrilheiros e militantes da oposição à dos agentes da repressão. Até hoje, os milicos rejeitam a revisão da anistia e falam em “crimes dos dois lados”. O problema é que os guerrilheiros foram todos julgados, condenados e, muitas vezes, torturados e mortos sem julgamento, enquanto que, até hoje, nenhum agente da repressão foi sequer processado por seus crimes. E em países como Argentina, Chile e Uruguai, as leis de anistia foram revogadas e os militares processados, julgados e presos. Só agora, com a Comissão da Verdade, o país começa a tomar conhecimento do destino de alguns de seus “desaparecidos”.
21 – Revisionismo histórico
Está em voga uma onda de “revisionismo” histórico. Há anos o jornal Folha de S. Paulo – que apoiou o golpe – popularizou o tema ‘ditabranda’, argumentando que a ditadura brasileira não foi tão cruel quanto às da Argentina e do Chile. Historiadores de direita, como Marco Antônio Vila, afirmam que a ditadura durou apenas 11 anos, de 1968 a 1979, que foi o período de vigência do AI-5. No primeiro caso, vale notar que um regime de exceção não se caracteriza pelo número de mortos, mas pelos riscos impostos à dissidência política. Em segundo lugar, é preciso lembrar que no período pré-AI-5 a ditadura prendeu, cassou, torturou e censurou, embora em menor escala, e governou por decretos, mudando a Constituição ao seu bel prazer quando foi contrariada nas urnas. E, depois do fim do AI-5, os agentes do porão agiram impunemente e cometeram atentados como os do Riocentro, em 1981.
22 – Operação Condor
A Operação Condor reuniu as ditaduras do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia, que fizeram uma “joint-venture” para perseguir opositores desses países e intercambiá-los. Assim, vários argentinos e uruguaios perseguidos foram presos pela política brasileira e devolvidos a seus países, assim como brasileiros foram presos na Argentina, Chile e Uruguai e devolvidos à repressão aqui. Outros entraram na lista dos “desaparecidos”. Um deles foi o músico Tenório Jr., que viajava a Buenos Aires com Vinícius de Moraes; ele foi detido e nunca mais foi visto.
23 – Autonomia militar
Durante o governo do general Médici (1969-1974), que fora “eleito” pelo Alto Comando do Exército, os militares ganharam enorme autonomia em relação ao Poder Executivo, que ser tornou mero delegado das Forças Armadas.
24 – Médici
O sucessor de Médici, Ernesto Geisel, teve que se impor à caserna para ter as mãos livres para ditar os rumos do regime. Para isso, ele teve que impor a disciplina de comandante-em-chefe sobre as Forças Armadas. Para enfrentar a linha-dura e impor seu projeto de abertura controlada, Geisel afastou dois generais: o comandante do II Exército, Ednardo D’Ávila Melo, depois da morte de dois presos políticos no DOI-Codi de São Paulo, e o general Sylvio Frota, ministro do Exército, que queria suceder Geisel no Planalto.
25 – Guerrilha do Araguaia
A guerrilha do Araguaia, uma tentativa do PCdoB de instalar uma base na Amazônia, foi descoberta pelo Exército em 1972, mas os militares precisaram realizar várias expedições secretas, as últimas com tropas especiais (paraquedistas e agentes federais) para eliminar pouco mais de 70 guerrilheiros. As Forças Armadas nunca admitiram que houvesse uma guerrilha no Araguaia e até hoje se recusam a dar informações sobre os corpos dos guerrilheiros. A ordem para exterminar os sobreviventes partiu do comando do Exército (general Orlando Geisel) com a anuência de Médici.
26 – Ditadura cívico-militar
Hoje está em voga a designação que se deve dar ao regime. Antigamente, falava-se simplesmente que era uma ditadura militar. Hoje, muitos estudiosos dizem ‘ditadura cívico-militar’ e ‘golpe cívico-militar’ para enfatizar a participação de civis tanto na derrubada de Jango quanto no exercício do poder. A discussão está aberta, mas convém notar que, se é correto falar em ‘golpe cívico-militar’ em razão do envolvimento de amplos setores civis – empresários, imprensa, igreja, políticos conservadores – na conspiração contra Jango, é mais difícil classificar o regime como ‘cívico-militar’. Apesar de amplo apoio das elites empresariais, o regime era dirigido pela cúpula do Exército, que adquiriu grande autonomia em relação à sociedade civil.
27 – Telenovelas
As telenovelas foram um dos principais alvos da censura durante o período militar. Foi estabelecido que as emissoras devessem enviar a sinopse e o perfil de todos os personagens para análise do DCDP (Divisão de Censura de Diversões Públicas) que, por sua vez, poderia cortar quaisquer cenas ou personagens que fossem considerados “pesados”.
28 – O Milagre Econômico
O Milagre Econômico, ocorrido durante o governo do general Médici, aumentou a dívida externa em números alarmantes, assim como a inflação (no período, entre 15% e 25% ao ano).
29 – Clarice
Clarice Lispector, autora de obras famosas como “A Hora da Estrela”, foi extremamente pressionada pelos críticos a assumir uma posição mais consolidada durante a ditadura militar. Para ela, o papel dos escritores era “falar o menos possível”.
30 – Marcha da Família
A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” foi uma série de eventos ocorridos em março de 1964, nos quais meio milhão de brasileiros foi às ruas de São Paulo para protestar contra a chamada “ameaça comunista” do presidente João Goulart.
31 – AI-1
AI-1 – O Ato Institucional n° 1 permitia o a cassação de mandatos e a suspensão dos direitos políticos. Os primeiros cassados foram João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola e Celso Furtado.
32 – AI-2
AI-2 – O Ato Institucional n° 2 dissolveu todos os partidos políticos e instituiu a eleição indireta para presidente da República.
33 –AI-3
AI-3 – O Ato Institucional n° 3 estabeleceu as eleições indiretas para governador e vice-governador.
34 –AI-4
AI-4 – O Ato Institucional n° 4 estabeleceu a Constituição de 1967.
35 – AI-5
AI-5 – Proibiu manifestações, suspendeu direitos políticos e deu ao presidente o poder de intervir em estados e municípios. Também vetou o habeas corpus para crimes políticos e instalou a censura militar.
36 – Sem o direito de se manifestar
Em novembro de 1964, foi publicada uma lei que extinguia a UNE (União Nacional dos Estudantes) e proibia as organizações estudantis de protestar.
37 – MPB
Em outubro de 1967, no 3° Festival da Música Popular Brasileira, artistas como Gilberto Gil, Os Mutantes, Caetano Veloso e Chico Buarque apresentam suas composições, muitas vezes dotadas de significado implícito.
38 – Caminhada pelo Rio de Janeiro
1968: após manifestações duramente reprimidas pelo regime militar, o governo aceita um protesto com data e local combinados. Artistas, estudantes, intelectuais, sindicalistas e a população formam uma multidão de 100 mil pessoas no Rio de Janeiro para protestar contra as violências da ditadura.
39 – Imprensa
A imprensa também sofreu com a censura durante o período militar. Os veículos de comunicação eram obrigados a enviar os seus materiais previamente e estavam sujeitos aos grossos olhos da Divisão de Censura do Departamento de Polícia Federal.
40 – Apenas dois partidos políticos
Quando os partidos políticos foram dissolvidos, foi instituído o bipartidarismo: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro, da oposição.
41 – Exilados
Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque são alguns nomes de artistas que foram exilados durante a ditadura militar.
42 – Aquele Abraço
E por falar em Gilberto Gil, a canção “Aquele Abraço” foi escrita após a sua prisão em um camburão. O músico acreditava que seria morto naquele período.
43 – Comando de Caça aos Comunistas
O Teatro Ruth Escobar foi invadido pelo Comando de Caça aos Comunistas (grupos estudantis que incluíam universitários de instituições como o Mackenzie). Os atores foram agredidos e o teatro foi destruído.
44 – Disciplinas extras
Nas escolas, a grade horária incluía aulas de Organização Social e Política Brasileira e Educação Moral e Cívica. Os estudantes também eram obrigados a entoar o Hino Nacional Brasileiro todos os dias.
45– Censura didática
Os livros adotados na escola e os termos que podiam ser utilizados em sala de aula também eram vítimas da repressão militar. Professores de colégios e universidades eram vigiados pelos oficiais.
46– DOI-CODI
O DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) foi um órgão destinado a combater inimigos que ameaçariam a segurança nacional.
47– DOPS
Os objetivos do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) já eram mais claros: reprimir movimentos sociais e políticos contrários aos militares no poder. Ambos os departamentos utilizavam a violência para suas ações.
48– Formas de tortura
Entre os métodos de tortura utilizados pelos oficiais do DOPS e do DOI-CODI estavam os choques, afogamentos, espancamentos e a “geladeira”, um local onde os presos eram mantidos sem comida ou água enquanto a temperatura subia e descia.
49– A ditadura no cinema
“O Dia Que Durou 21 Anos”, “Jango” e “Zuzu Angel” são filmes que retratam o período da ditadura militar no Brasil.
50– Vladimir Herzog
A morte do jornalista Vladimir Herzog foi um dos principais temas discutidos pela Comissão da Verdade. Em 2012, o atestado de óbito de Herzog foi retificado de “suicídio” para “decorrente de lesões e maus-tratos”.
